Avaliamos os decretos de indulto e a situação concreta para identificar a possibilidade de extinção ou comutação da pena.
A Figueira Sociedade de Advogados é um escritório de Advocacia Criminal Estratégica. Atuamos com sigilo absoluto, rigor técnico e dedicação real — porque entendemos que cada processo envolve uma liberdade, uma família e uma história que não pode esperar.
Indulto é o ato do Presidente da República que extingue ou reduz a pena imposta por sentença. É concedido por decreto, geralmente anual, que estabelece os requisitos a serem preenchidos.
Existem o indulto pleno (extingue a pena), a comutação (reduz parte dela) e o indulto humanitário (para situações graves de saúde).
Cruzamos o tempo de pena cumprido, os crimes pelos quais houve condenação, a primariedade ou reincidência, eventuais faltas graves recentes e demais requisitos do decreto em vigor.
Quando há possibilidade técnica, buscamos a concessão.
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Para avaliarmos o caso com precisão, envie a documentação e as informações solicitadas. Nossa equipe fará uma análise sigilosa e técnica.
Com os dados analisados, agendamos sua consulta detalhada. Apresentaremos o diagnóstico e a possibilidade de enquadramento nos decretos.
Cada processo possui uma história única. Nossa equipe está preparada para ouvir, compreender a situação e indicar os próximos passos com absoluto sigilo, responsabilidade e estratégia jurídica.
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